Termos de Serviço

Última atualização: 29 de setembro de 2025

Lê estes Termos com atenção. Ao utilizares o bookbolt.io ou ao criares uma conta, estás a concordar com estes Termos. Este é um acordo legal.

A Book Bolt (“Book Bolt” ou o “Serviço”) é um serviço educativo para comerciantes, disponibilizado através do URL bookbolt.io (“Website”), que é utilizado para pesquisa de produtos na Amazon. A Book Bolt é detida e operada pela Book Bolt, LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada do Colorado (“Book Bolt”, “nós” ou “nos”). A Book Bolt tem administradores, colaboradores, prestadores de serviços independentes e representantes (“a nossa Equipa”). Como cliente do Serviço ou representante de uma entidade que é cliente do Serviço, és um “Membro” ao abrigo deste acordo (ou “tu”). Concordas que:

1. Utilização do Serviço. A tua utilização do Serviço da Book Bolt baseia-se na licença da Propriedade Intelectual da Book Bolt para ti. Concedemos-te uma licença limitada e intransmissível para utilizares a Propriedade Intelectual da Book Bolt de acordo com os termos deste acordo, enquanto fores Membro. A Book Bolt reserva todos os direitos sobre a Propriedade Intelectual que não te sejam expressamente concedidos.
2. Conta. Se optares por utilizar o Nosso Serviço, declaras que tens plena capacidade e autoridade para aceitar estes Termos.
   • Confirmas que tens pelo menos 13 anos de idade, ou que és menor emancipado, ou que tens consentimento legal dos pais ou do tutor, e que irás respeitar e cumprir estes Termos de Serviço;
   • Não são permitidas contas registadas por “bots” ou outros métodos automatizados;
   • Tens de criar a tua conta pessoalmente e manualmente, sem recorrer a quaisquer meios automatizados; exceto a funcionalidade de preenchimento automático no navegador do teu website. Um Terceiro não pode criar uma conta por ti e não deves permitir que qualquer Terceiro utilize as tuas informações para criar uma conta;
   • Tens de fornecer o teu nome completo legal, um endereço de e-mail válido, código postal e quaisquer outras informações que solicitemos para concluir o processo de registo da tua conta;
   • És responsável por manter a segurança da tua conta e palavra-passe. Não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano resultante do teu incumprimento desta obrigação de segurança;
   • É proibida a compra, venda, cessão ou transferência de quaisquer contas; e
   • És responsável pela tua própria conduta e atividades no, através do ou relacionadas com o Nosso Serviço. Se criares uma conta para utilizar o Nosso Serviço, és responsável por toda a conduta ou atividades no, através do ou pela utilização da tua conta. Deves notificar-nos imediatamente de qualquer utilização não autorizada da tua conta.
3. Rescisão. Nós ou tu podemos rescindir este Acordo a qualquer momento, mediante Notificação à outra parte. Podemos suspender o nosso Serviço para ti a qualquer momento, com ou sem motivo. Apenas se rescindirmos a tua conta sem motivo, reembolsaremos uma parte proporcional de qualquer pré-pagamento do plano. Se a tua conta for rescindida, poderemos eliminar permanentemente a tua conta e todos os dados associados a partir do nosso Website. Se não iniciares sessão na tua conta durante 12 ou mais meses, poderemos considerar a tua conta “inativa” e eliminar permanentemente a conta e todos os dados associados.
4. Funcionalidades de IA O Book Bolt Studio inclui funcionalidades opcionais alimentadas por fornecedores terceiros de inteligência artificial (“IA”), incluindo, entre outros, a OpenAI e a Leonardo.ai. Ao utilizares estas funcionalidades de IA, concordas com o seguinte:
   1. Fornecedores Terceiros
      • Os resultados de IA são gerados através da integração com serviços de terceiros (por exemplo, OpenAI, Leonardo.ai).
      • A tua utilização dessas funcionalidades também está sujeita aos termos e políticas dos fornecedores.
   2. Sem Garantia sobre os Resultados
      • Os resultados gerados por IA podem conter erros, imprecisões ou conteúdo que não seja adequado ao teu objetivo pretendido.
      • A Book Bolt não garante a originalidade, exatidão, legalidade ou adequação para qualquer utilização específica dos resultados de IA.
   3. Responsabilidade pela Utilização
      • És o único responsável por rever, modificar e garantir que os resultados de IA cumprem as leis aplicáveis, os direitos de propriedade intelectual e as regras das plataformas (incluindo as diretrizes de publicação da Amazon KDP).
      • A Book Bolt declina qualquer responsabilidade por reclamações relacionadas com a tua utilização de conteúdo gerado por IA.
   4. Propriedade Intelectual
      • Exceto quando exigido por lei ou pelos termos dos fornecedores terceiros, manténs os direitos sobre o conteúdo que crias ao utilizar funcionalidades de IA.
      • A Book Bolt não faz quaisquer declarações quanto à tua capacidade de obter direitos de autor, registar marca ou explorar comercialmente resultados gerados por IA.
   5. Utilizações Proibidas
      • Não podes utilizar funcionalidades de IA para gerar conteúdo ilegal, infrator, difamatório, obsceno, prejudicial ou que, de outra forma, viole estes Termos.
      • A utilização indevida das funcionalidades de IA pode resultar na suspensão ou rescisão da tua conta.
5. Litígio de Conta. Consideramos que a pessoa ou entidade empresarial em nome de quem a conta está registada é o proprietário.
6. Preços. As nossas cobranças relacionadas com os nossos Serviços estão publicadas no nosso Website em bookbolt.io e podem ser alteradas periodicamente.
7. Pagamentos. Enquanto fores membro de um Plano de Serviço Mensal ou tiveres um saldo em dívida connosco, fornecer-nos-ás uma fonte de pagamento válida e autorizar-nos-ás a debitar as cobranças mensais dessa fonte de pagamento. Substituirás as informações de qualquer fonte de pagamento que expire por informações de uma fonte de pagamento diferente e válida. Qualquer pessoa que utilize uma fonte de pagamento declara e garante que está autorizada a utilizar essa fonte de pagamento e que quaisquer cobranças podem ser faturadas a essa fonte de pagamento e não serão recusadas. Se, por algum motivo, não conseguirmos processar o teu pagamento, tentaremos contactar-te por e-mail para que possas fornecer uma fonte de pagamento alternativa. As fontes de pagamento incluem cartões de crédito ou quaisquer outros meios que consideremos aceitáveis. O incumprimento do pagamento será considerado uma violação material deste Acordo.
   
   Os pagamentos do Plano de Serviço Mensal vencem-se em qualquer mês na mesma data, ou na data mais próxima nesse mês, do dia em que te registaste connosco e fizeste o teu primeiro pagamento mensal. Tens de cancelar o teu Plano de Serviço Mensal pelo menos 24 horas antes da próxima data de vencimento mensal para evitares ser cobrado por esse mês.
8. Alterações. Podemos alterar os termos deste Acordo ou os nossos preços a qualquer momento, publicando as alterações neste Website ou notificando-te por e-mail.
9. Política de Privacidade. A Book Bolt pode utilizar e divulgar as tuas informações de acordo com a nossa Política de Privacidade. A nossa Política de Privacidade https://home-staging.bookbolt.io/privacy-policy/ é incorporada nestes Termos de Serviço.
10. Garantias do Membro. Prometes não:

• Enviar correio em massa não solicitado (SPAM) ou outras comunicações;
• Carregar, publicar, enviar por e-mail ou, de outra forma, transmitir qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas concebidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware informático ou equipamento de telecomunicações;
• Enviar ou transmitir pornografia ou outras comunicações sexualmente explícitas, comunicações que ofereçam a venda de bens ou serviços ilegais, comunicações que violem as leis CAN-SPAM, ou comunicações de marketing ou comerciais sem permissão;
• Violar direitos de propriedade de terceiros ao utilizar qualquer material nas tuas transmissões ou carregamentos que não seja teu ou para o qual não tenhas licença. Isto inclui texto, fotografias, gráficos e outros conteúdos;
• Utilizar quaisquer nomes, moradas, endereços de e-mail, linhas de assunto, fotografias, conteúdos ou outras informações enganosas ou incorretas no Website ou em quaisquer comunicações ou transmissões enviadas utilizando o Nosso Serviço;
• Violar ou contornar quaisquer leis, direitos de terceiros ou os nossos sistemas, políticas ou determinações do estado da tua conta;
• Utilizar qualquer robot, spider, scraper ou outros meios automatizados para aceder ao nosso Serviço para qualquer finalidade;
• Recolher ou, de outra forma, obter informações sobre membros sem o seu consentimento; e
• Carregar ou transmitir conteúdo ou comunicações de assédio, ofensivos, obscenos, difamatórios, ameaçadores ou maliciosos.

10. Exoneração de Garantias. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A BOOK BOLT DISPONIBILIZA O WEBSITE E OS SERVIÇOS “TAL COMO ESTÃO” E NÃO FAZ QUAISQUER DECLARAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO RELATIVAMENTE AO WEBSITE OU AOS SEUS SERVIÇOS, SEJAM ELAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, LEGAIS OU OUTRAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM. A BOOK BOLT NÃO GARANTE QUE AS FUNÇÕES OU O CONTEÚDO CONTIDOS NO WEBSITE OU NOS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS OU ISENTOS DE ERROS, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE OS NOSSOS SERVIDORES ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS.
11. Limitação de Responsabilidade. EXCETO NA MEDIDA MÍNIMA EXIGIDA PELA LEI APLICÁVEL E APENAS NESSA MEDIDA, EM CASO ALGUM A BOOK BOLT, OS SEUS COLABORADORES, ADMINISTRADORES, DIRETORES, AFILIADAS OU AGENTES (a “EQUIPA BOOK BOLT”) SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE TI, AO ABRIGO DE QUALQUER TEORIA JURÍDICA, POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, REAIS, CONSEQUENTES, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU OUTROS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE RECEITAS OU RENDIMENTOS, LUCROS CESSANTES, DOR E SOFRIMENTO, ANGÚSTIA EMOCIONAL, CUSTO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS, OU DANOS SEMELHANTES SOFRIDOS OU INCORRIDOS POR TI OU POR QUALQUER TERCEIRO QUE SURJAM EM LIGAÇÃO COM O WEBSITE OU OS SERVIÇOS (OU A SUA RESCISÃO POR QUALQUER MOTIVO), MESMO QUE A EQUIPA BOOK BOLT TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL POR TODAS AS RECLAMAÇÕES FEITAS SOBRE O SERVIÇO EM QUALQUER MÊS NÃO SERÁ SUPERIOR AO QUE NOS PAGASTE NO MÊS ANTERIOR.
12. Indemnização por Violação dos Termos de Utilização. Concordas em indemnizar e isentar de responsabilidade a Equipa Book Bolt de e contra quaisquer e todas as perdas, despesas, danos e custos, incluindo, sem limitação, honorários razoáveis de advogados, resultantes, direta ou indiretamente, da tua violação dos Termos deste Website. Concordas também em indemnizar e isentar de responsabilidade a Equipa Book Bolt de e contra quaisquer e todas as reclamações apresentadas por terceiros decorrentes da tua utilização do Website ou dos Serviços e do Conteúdo que disponibilizas através do Website ou dos Serviços por qualquer meio, incluindo, sem limitação, por e-mail, publicação, link, referência ao Conteúdo ou de outra forma, seja por ti ou por um terceiro que utilize a tua palavra-passe.
13. Advogados No caso de vencermos qualquer ação contra ti decorrente ou relacionada com este Acordo, teremos direito a recuperar indemnizações, outras medidas de reparação que nos sejam atribuídas, bem como os seus custos e despesas, incluindo honorários razoáveis de advogados, incorridos em ligação com essa ação.
14. Custos de Intimação. Se tivermos de fornecer informações em resposta a uma intimação relacionada com a tua conta, poderemos cobrar-te os nossos custos. Estes custos podem incluir o tempo de advogados e colaboradores gasto a recuperar registos, preparar documentos e participar numa deposição.
15. Propriedade Intelectual

-Nossa. O Website da Book Bolt, o seu Conteúdo original, funcionalidades, funcionalidade (incluindo o aspeto) e Conteúdo do Serviço (“Propriedade Intelectual”) pertencem à Book Bolt e estão protegidos pelas leis dos Estados Unidos e internacionais de direitos de autor, marcas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos proprietários. Concordas em não copiar, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente ou republicar qualquer um dos nossos conteúdos protegidos por direitos de autor. O termo “Conteúdo” inclui, sem limitação, informação, dados, texto, fotografias, vídeos, clips de áudio, publicações e comentários escritos, software, scripts, gráficos, adwords e funcionalidades interativas geradas, fornecidas ou de outra forma disponibilizadas no ou através da Book Bolt.

-Tua. Declaras e garantes que és proprietário ou tens permissão para utilizar todo o material que carregas ou transmites utilizando a Book Bolt. Manténs a propriedade dos materiais que carregas ou transmites utilizando o Serviço. Concedes-nos uma licença mundial não exclusiva para utilizar ou divulgar os teus materiais, sujeita à nossa Política de Privacidade.

16. Conformidade com a Lei. Declaras e garantes que a tua utilização e interação com a Book Bolt está em conformidade com todas as leis, regulamentos e normas nacionais, federais, estaduais e locais. Se estiveres localizado num País fora dos Estados Unidos, é da tua responsabilidade determinar que estás em conformidade com as leis desse País. Concordas em indemnizar-nos e isentar-nos de responsabilidade por quaisquer perdas, incluindo honorários de advogados, que resultem da tua violação de qualquer parte destas garantias.
17. Força Maior. Não seremos responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento deste Acordo durante o período em que tal falha ou atraso se deva a causas fora do nosso controlo razoável, incluindo, entre outras, catástrofes naturais, guerra, hackers, fornecedores terceiros de internet, ordens governamentais, falhas de energia, destruição nuclear, Armageddon ou qualquer outro evento de força maior.
18. Separabilidade. A invalidade ou inexequibilidade de quaisquer disposições deste Acordo não afetará a validade ou exequibilidade de qualquer outra disposição deste Acordo, que permanecerá em pleno vigor e efeito.
19. Sobrevivência. Qualquer disposição deste Acordo que imponha uma obrigação após a rescisão ou expiração deste Acordo sobreviverá à rescisão ou expiração deste Acordo.
20. Títulos. Os títulos das secções contidos neste Acordo destinam-se apenas a fins de referência e não afetarão, de forma alguma, o significado ou a interpretação deste Acordo.
21. Renúncia. A nossa falha em exercer, ou o atraso em exercer, qualquer direito, poder ou privilégio ao abrigo deste Acordo não constituirá uma renúncia; nem qualquer exercício único ou parcial de qualquer direito, poder ou privilégio impedirá qualquer outro ou posterior exercício do mesmo.
22. Alteração. Este Acordo só será alterado mediante a nossa publicação de novos termos neste Website. Esses novos termos serão então incorporados no Acordo existente. Se houver conflito entre os termos existentes e os novos termos, prevalecerão os novos termos.
23. Lei aplicável Este Acordo será regido, interpretado e executado de acordo com as leis do Estado do Colorado, sem consideração pelas suas regras de conflitos de leis, ou pelo direito ou convenção internacional.
24. Resolução de Litígios. Qualquer litígio ou controvérsia que tu ou nós tenhamos decorrente ou relacionada com este Acordo será resolvido exclusivamente por arbitragem vinculativa, apenas mediante submissão escrita, no Condado de Boulder, no Estado do Colorado, de acordo com as regras Comerciais aceleradas da American Arbitration Association então em vigor, por um árbitro. A sentença pode ser proferida com base na decisão arbitral por qualquer tribunal com jurisdição. O árbitro não terá poder para atribuir quaisquer danos punitivos ou consequentes.

A arbitragem decorrerá apenas numa base individual, sem direito a que quaisquer Reclamações sejam arbitradas numa base de ação coletiva ou em bases que envolvam reclamações apresentadas numa suposta capacidade representativa em nome de terceiros. A autoridade do árbitro para resolver e emitir decisões por escrito limita-se a Reclamações apenas entre Tu e Nós. As Reclamações não podem ser reunidas ou consolidadas, salvo acordo por escrito de todas as Partes. Nenhuma decisão ou sentença arbitral terá qualquer efeito preclusivo quanto a questões ou reclamações em qualquer litígio com alguém que não seja parte nomeada na arbitragem.

Não obstante o acima exposto, se violares estes Termos, poderemos procurar uma providência cautelar ou outra medida equitativa.

24. Cessão. Não podes ceder quaisquer dos teus direitos ao abrigo deste acordo a mais ninguém. Podemos ceder os nossos direitos a qualquer outro indivíduo ou entidade, ao nosso critério.
25. Exoneração. Em caso algum a Equipa Book Bolt será responsável pelas ações de qualquer terceiro. Terceiros podem incluir, entre outros, anunciantes, websites ligados ou outros membros.
26. Notificação. Todas as notificações para Ti serão eficazes quando as enviarmos para o último e-mail ou morada física que nos forneceste ou que esteja publicada no nosso Website. Qualquer notificação para Nós será eficaz quando entregue em:
    admin at bookbolt dot io
    Book Bolt
    7993 Grasmere Dr
    Boulder, CO 80301
27. Violação de Direitos de Autor. Se conteúdo protegido por direitos de autor que te pertence foi publicado na Book Bolt sem a tua permissão, notifica-nos em:
    admin at bookbolt dot io
    Book Bolt
    7993 Grasmere Dr
    Boulder, CO 80301

    Inclui na tua notificação:

    • -Uma assinatura eletrónica ou física do titular dos direitos de autor ou de alguém autorizado a agir em seu nome;
    • -O nome, morada, número de telefone e endereço de e-mail do titular dos direitos de autor;
    • -Identificação da obra protegida por direitos de autor que está a ser infringida;
    • -Identificação de onde o material infrator se encontra no nosso Website (um URL funciona melhor);
    • -Uma declaração de que tens uma convicção de boa-fé de que a utilização não está autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei;
    • -Uma declaração de que as informações na tua notificação são exatas e
    • -Que estás autorizado a agir em nome do titular dos direitos de autor

    Esta declaração deve ser feita sob pena de perjúrio, o que significa que, se alguma parte da declaração for falsa, poderás estar a cometer perjúrio — uma infração grave que, por vezes, é até classificada como crime.

    Aviso: Se fizeres conscientemente uma declaração falsa na tua reclamação de violação de direitos de autor, poderás estar sujeito a responsabilidade por danos e pesadas sanções civis. Se não tiveres a certeza se material num dos nossos Websites infringe os teus direitos de autor, deves falar com um advogado antes de nos notificar. Podemos encaminhar a tua notificação para o utilizador que carregou o conteúdo.

28. Comunicações Eletrónicas. Quando utilizas o serviço da Book Bolt, ou nos envias e-mails, mensagens de texto e outras comunicações a partir do teu computador ou dispositivo móvel, estás a comunicar connosco eletronicamente. Consentes em receber comunicações nossas por via eletrónica. Comunicaremos contigo de várias formas, como por e-mail, texto ou publicando avisos e mensagens neste Website. Concordas que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que te fornecemos eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito.
29. Acordo Integral. Este Acordo, juntamente com a Nossa Política de Privacidade e quaisquer termos adicionais com os quais concordaste, constitui o acordo integral relativamente ao seu objeto e constitui e substitui todos os acordos, declarações e entendimentos anteriores das Partes, escritos ou orais.